PARA SER PARCEIRO DO PORTAL EAD BRASIL
Para gestores e tutores serem parceiros do PORTAL EAD BRASIL é preciso assinar um contrato de parceria, providenciar os conteúdos dos cursos, conforme o padrão estabelecido.
O gestor, inicialmente é tutor de seus próprios cursos. Com o movimento mensal das matrículas, é possível que o gestor queira aumentar o número de tutores. Neste caso, está previsto 5% do faturamento dos cursos para pagamento dos tutores.
Inicialmente, leia com muita atenção o edital para novos gestores e veja se todas as regras estipuladas estão inteiramente de seu acordo.
Depois do contrato assinado e enviado para o PORTAL EAD BRASIL, é a vez de construir os cursos para a plataforma.
Os passos para a inclusão dos cursos, bem como, os padrões necessários são:
CONTRATO DE PARCERIA DE NEGÓCIOS
MEMBROS ASSOCIADOS DE CURSOS EAD
CONTRATO NÚMERO: _______________________
Pelo presente instrumento particular, de um lado:
PORTAL EAD BRASIL, pessoa jurídica de direito privado, com sede estabelecida à __________________________________________________________________, devidamente inscrita no CNPJ nº: < ____ >, doravante denominado de PORTAL, por seus representantes legais, na forma de seu Contrato Social;
E de outro lado:
<nome do parceiro > , estabelecida à <endereço do parceiro >, inscrito no CNPJ sob o número <cnpj do parceiro >, ou <número de CPF e RG >, doravante denominada simplesmente de CONTRATANTE.
CONSIDERANDO QUE:
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o PORTAL é uma empresa de ensino presencial e a distância, com sede em PORTO ALEGRE, e que disponibiliza para seus agentes e associados e parceiros, espaços tecnológicos, gestão e tutoria para formação livre, para todo o território nacional; e
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a CONTRATANTE, empresa ou profissional na área de _________________________, possui conhecimento e expertise na área _____________________________________, e que deseja ser nosso parceiro com cursos a distância, pelo regime de prestação de serviços de tecnologia, ambiente de aprendizagem e gestão de cursos a distância.
Tem entre si ajustados o presente Contrato de Parceria de Negócios, que será regido pelas seguintes cláusulas e condições:
CLÁUSULA PRIMEIRA
O presente contrato tem por objeto a prospecção de profissionais que possuem algum conhecimento ou expertise e que desejam colocar cursos EaD no ambiente de aprendizagem do PORTAL.
Parágrafo Primeiro : No presente contrato serão firmadas as condições gerais da CONTRATANTE. Cada produto (curso) oferecido pela CONTRATANTE será objeto de um contrato acessório, à este principal, com a descriminação minuciosa do conteúdo, recursos e valores estimados para sua comercialização, bem como a parcela de cada um dos parceiros, retirando-se impostos e outros.
Parágrafo Segundo : No caso da CONTRATANTE ou PORTAL infringirem qualquer uma das cláusulas deste contrato, ficam imediatamente revogados todos os contratos acessórios de produtos/serviços.
CLÁUSULA SEGUNDA
O presente Contrato de Parceria de Negócios é avençado em caráter não exclusivo, podendo o PORTAL nomear novas empresas ou profissionais como parceiros de negócios, para a mesma área de atuação da CONTRATANTE, a seu livre e exclusivo critério e sempre que julgar necessário, não havendo reserva de mercado para nenhum associado ou parceiro referente aos conteúdos de cursos similares, devendo todos participarem de livre mercado.
Parágrafo Único : Não será permitido atividades de dumping (política de preços) nocivos a concorrência com a nítida impressão de retirar da parceria empresas ou parceiros de negócios. A punição será a automática destituição da parceria e a devolução dos conteúdos dos cursos até o presente momento.
CLÁUSULA TERCEIRA
DAS OBRIGAÇÕES DA CONTRATANTE
A CONTRATANTE deve, a partir deste momento, promover os cursos que por ventura venha a colocar no PORTAL, através de sua rede de contatos (NETWORK), e interessados em realizar os cursos. Também o PORTAL utilizará sua rede de relacionamentos em todo o território nacional para ofertar os cursos da CONTRATANTE.
Parágrafo Primeiro : A CONTRATANTE se obriga a atender os participantes inscritos em seus cursos, como forma de tutoria, obedecendo-se os critérios do PORTAL referente a prestação de tutoria nos cursos, conforme cláusula própria deste contrato mais à frente.
Parágrafo Segundo : A elaboração do valor estimado ao público, dos cursos disponíveis, ficarão a cargo da CONTRATANTE, que não poderá alterar até que o curso em aberto encerre seu último módulo.
Parágrafo Terceiro : Todos os materiais fornecidos para compor a parte de materiais pedagógicos do curso, tais como: textos, figuras, fotos, áudios, vídeos, instrumentos de coleta de informações e avaliações, ocorrerão por conta da CONTRATANTE. O gabarito de cada item dos materiais pedagógicos seguirá para a CONTRATANTE em documento específico à parte deste contrato.
Parágrafo Quarto : A CONTRATANTE deverá cadastrar as informações do curso que deseja disponibilizar no PORTAL, através de página online para este fim, incluindo as informações necessárias. Quaisquer necessidades de correção gramatical e ortográfica nos textos ocorrerão pela CONTRATANTE.
Parágrafo Quinto : No caso de áudios e vídeos, os originais de cada curso devem ser entregues em DVD, através dos Correios ou em mão, no caso de parceiros locais.
Parágrafo Sexto : Para o recebimento das parcelas percentuais dos cursos em vigência, será combinado uma data fixa por mês para depósito em conta, do total a ser repassado à CONTRATANTE.
CLÁUSULA QUARTA
DAS OBRIGAÇÕES DO PORTAL
O PORTAL obriga-se a administrar os cursos, colocando em disponibilidade no tempo planejado, com a mesma qualidade utilizada para todos os PARCEIROS DE NEGÓCIOS, acompanhando o andamento das matrículas, das mensagens enviadas pelos participantes, buscando dirimir quaisquer dúvidas que estes tenham em relação as informações e os conteúdos disponibilizados nos seis módulos de cada curso.
Parágrafo Primeiro : O PORTAL obriga-se ao pagamento na data estipulada do repasse das parcelas percentuais referentes aos cursos em aberto. O atraso do pagamento significará pagamento de multa de 2%, mais juros de mora de 10%, sobre o total do valor a ser repassado.
Parágrafo Segundo : Os cursos que não tiverem movimento durante 180 dias seguidos serão retirados do PORTAL sem a devida comunicação à CONTRATANTE. Uma comunicação via e-mail avisará deste ocorrido 30 dias antes de findar o prazo estipulado.
Parágrafo Terceiro : O PORTAL se compromete a repassar para a CONTRATANTE 5% do valor-prestação de qualquer curso publicado no PORTAL, cuja negociação e agenciamento tenha sido feito pela CONTRATANTE, através de indicação ou propaganda em sua rede de relacionamentos, e isso resultar em venda efetiva de matrícula. Para a realização do pagamento é necessário que o cliente do curso coloque o CPF da CONTRATANTE como indicação. Se o campo permanecer em branco, não haverá pagamento para nenhuma CONTRATANTE parceira de negócios.
CLÁUSULA QUINTA
PROPRIEDADE INTELECTUAL E CONFIDENCIALIDADE
A CONTRATANTE reconhece que não possui nem adquirirá ou utilizará quaisquer direitos de propriedade intelectual, inclusive, sem limitação, marcas, nomes, patentes, símbolos ou logotipos do PORTAL e/ou de seus fornecedores, ou quaisquer outros elementos relacionados às atividades dos mesmos sem a devida autorização, pelo simples fato de prestar os serviços objeto do presente contrato.
Parágrafo Único : A CONTRATANTE ou quaisquer de seus funcionários que tomarem conhecimento de algum uso inadequado de Produtos/Serviços do PORTAL, deverão notificar a mesma imediatamente, para que sejam tomadas as providências cabíveis.
CLÁUSULA SEXTA
RECISÃO CONTRATUAL
O presente contrato e, consequentemente seus acessórios, poderá ser rescindido por qualquer das partes, mediante a simples troca de correspondência, observado o prazo de 30 dias de antecedência, sem que assista ao Parceiro de Negócios direito de indenização, prêmios, ajudas de custo ou qualquer verba rescisória.
Parágrafo Primeiro : O contrato será rescindido automaticamente caso a CONTRATANTE entre em regime de falência, concordata, liquidação ou insolvência.
Parágrafo Segundo : Também será considerado rescindido automaticamente se a CONTRATANTE passar a exercer a representação de forma insatisfatória praticando atos que possam vir a desabonar o bom nome do PORTAL junto ao mercado ou realizando negócios em desacordo às condições e instrumentos previamente recebidos.
Parágrafo Terceiro : Na ocorrência de motivo justificado para a rescisão deste contrato, pelo PORTAL, poderá ela reter as comissões devidas à CONTRATANTE visando ressarcir-se de eventuais danos por ela causado ou a título de compensação.
CLÁUSULA SÉTIMA
VALIDADE DO CONTRATO
O termo deste presente contrato, sua validade e efeitos, iniciará no dia de sua assinatura.
Parágrafo Único : O presente contrato terá vigência pelo período de 12 (doze) meses. Considerar-se-á automaticamente prorrogado, por prazo indeterminado, no término desse período, salvo se uma das partes comunicar a outra, por notificação, aviso ou qualquer correspondência, sua intenção de não continuidade com prazo mínimo de 30 dias de antecedência.
CLÁUSULA OITAVA
Todos os valores de cursos, percentuais estipulados para a Parceria de Negócios, será redigido em documento anexo a este contrato e com validade igual.
Parágrafo Único : Para cada curso criado no PORTAL a CONTRATANTE deverá fornecer o preenchimento do DESCRITIVO DE CURSO, que deverá ser enviado para abertura do curso e o fornecimento de senha de acesso para que a CONTRATANTE possa então realizar o preenchimento das informações e conteúdos.
CLÁUSULA NONA
O presente contrato é firmado em caráter personalíssimo, sendo vedado a CONTRATANTE transferi-lo a terceiros sem a prévia e expressa concordância, por escrito, do PORTAL reputando-se sem nenhum efeito os atos eventualmente praticados por outros elementos que não sejam as partes contratantes.
CLÁUSULA DÉCIMA
Fica eleito o foro da Comarca da cidade de Porto Alegre para conhecer de qualquer demanda oriunda deste contrato, com expressa renúncia de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.
E por estarem assim justos e contatados, firmam o presente instrumento contratual em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Porto Alegre, _______ de _____________________ de 20______.
PORTAL EAD BRASIL CONTRATANTE
___________________________________________ __________________________________________
__________________________________ _____________________________________
Assinatura Testemunha Assinatura Testemunha
Nome Completo Nome Completo
CPF RG CPF RG
CONTRATO DE PARCERIA DE NEGÓCIOS
DESCRITIVOS DE CURSOS MODALIDADE EAD
CONTRATO NÚMERO: _________________________
NÚMERO DO CURSO: _________________________
Este documento diz respeito ao contrato estabelecido entre o PORTAL EAD BRASIL a CONTRATANTE, já identificados no contrato de parceria de negócios e devidamente assinados. Para cada curso do CONTRATANTE, deve ser preenchido estas informações a seguir. A digitação poderá ser realizada diretamente na plataforma de preenchimento dos dados dos cursos.
INFORMAÇÕES GERAIS
Título do Curso: Posição contendo 40 caracteres
Descrição Prévia do curso: 250 caracteres
Descrição Detalhada do curso: 2.000 caracteres
Público alvo: 250 caracteres
Duração total do curso (hs/Dia): Deve ser informado em horas o número total do curso e em dias, considerando que para cada hora, um dia de estudo no ambiente.
Valor do investimento: Colocar o valor do curso total e Obrigatoriamente citar 6 parcelas.
BASES CONTRATUAIS
As seguintes informações serão repassadas para o participante do curso por ocasião do preenchimento de sua proposta como membro do PORTAL:
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CERTIFICADO DE PARTICIPAÇÃO: será enviado ao participante após a realização de todas as tarefas e atividades propostas. O Certificado será enviado duas semanas após o término do curso.
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FORMA DE PAGAMENTO: boleto será emitido conforme modalidade escolhida.
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À VISTA: boleto relativo ao total do curso emitido com data de vencimento de dois dias úteis a ser pago em qualquer banco no território nacional.
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À PRAZO: boleto da primeira parcela emitido com data de vencimento de dois dias úteis a ser pago em qualquer banco no território nacional. Data de vencimento das parcelas seguintes, sempre no dia 5 de cada mês subsequente.
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NOTA FISCAL: Será enviado ao participante após a última parcela paga.
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CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EDUCACIONAIS: será enviado ao participante que deverá assinar em duas vias, digitalizar e enviar por e-mail para portaleadbrasil@gmail.com.
INFORMAÇÕES DOS MÓDULOS
O curso possui obrigatoriamente seis módulos. Deve-se ajustar todo o conteúdo do curso em seis grandes pedaços, na qual chamamos de Módulos. Cada módulo possui uma série de recursos que listamos a seguir:
MÓDULO I
Título do Módulo: Posição contendo 40 caracteres
Descrição Prévia do módulo: 250 caracteres
Descrição Detalhada do módulo 2.000 caracteres
Duração total do módulo (hs/Dia): Deve ser informado em horas o número total do curso e em dias, considerando que para cada hora, um dia de estudo no ambiente.
O que se espera do módulo para aprendizagem do participante: 250 caracteres
Assinalar no formulário quais os recursos que existirão durante a execução do módulo
Recursos obrigatórios: PDF (texto principal do módulo e WORD (instrumentos e questionários)
MÓDULO II
Título do Módulo: Posição contendo 40 caracteres
Descrição Prévia do módulo: 250 caracteres
Descrição Detalhada do módulo 2.000 caracteres
Duração total do módulo (hs/Dia): Deve ser informado em horas o número total do curso e em dias, considerando que para cada hora, um dia de estudo no ambiente.
O que se espera do módulo para aprendizagem do participante: 250 caracteres
Assinalar no formulário quais os recursos que existirão durante a execução do módulo
Recursos obrigatórios: PDF (texto principal do módulo e WORD (instrumentos e questionários)
MÓDULO III
Título do Módulo: Posição contendo 40 caracteres
Descrição Prévia do módulo: 250 caracteres
Descrição Detalhada do módulo 2.000 caracteres
Duração total do módulo (hs/Dia): Deve ser informado em horas o número total do curso e em dias, considerando que para cada hora, um dia de estudo no ambiente.
O que se espera do módulo para aprendizagem do participante: 250 caracteres
Assinalar no formulário quais os recursos que existirão durante a execução do módulo
Recursos obrigatórios: PDF (texto principal do módulo e WORD (instrumentos e questionários)
MÓDULO IV
Título do Módulo: Posição contendo 40 caracteres
Descrição Prévia do módulo: 250 caracteres
Descrição Detalhada do módulo 2.000 caracteres
Duração total do módulo (hs/Dia): Deve ser informado em horas o número total do curso e em dias, considerando que para cada hora, um dia de estudo no ambiente.
O que se espera do módulo para aprendizagem do participante: 250 caracteres
Assinalar no formulário quais os recursos que existirão durante a execução do módulo
Recursos obrigatórios: PDF (texto principal do módulo e WORD (instrumentos e questionários)
MÓDULO V
Título do Módulo: Posição contendo 40 caracteres
Descrição Prévia do módulo: 250 caracteres
Descrição Detalhada do módulo 2.000 caracteres
Duração total do módulo (hs/Dia): Deve ser informado em horas o número total do curso e em dias, considerando que para cada hora, um dia de estudo no ambiente.
O que se espera do módulo para aprendizagem do participante: 250 caracteres
Assinalar no formulário quais os recursos que existirão durante a execução do módulo
Recursos obrigatórios: PDF (texto principal do módulo e WORD (instrumentos e questionários)
MÓDULO VI
Título do Módulo: Posição contendo 40 caracteres
Descrição Prévia do módulo: 250 caracteres
Descrição Detalhada do módulo 2.000 caracteres
Duração total do módulo (hs/Dia): Deve ser informado em horas o número total do curso e em dias, considerando que para cada hora, um dia de estudo no ambiente.
O que se espera do módulo para aprendizagem do participante: 250 caracteres
Assinalar no formulário quais os recursos que existirão durante a execução do módulo
Recursos obrigatórios: PDF (texto principal do módulo e WORD (instrumentos e questionários)
FORMATO DOS ARQUIVOS PDF
Cada módulo pode ter quantos arquivos PDF for preciso. No mínimo, deverá haver um, com o principal conteúdo do módulo. Um arquivo PDF contém textos, figuras, fotos, tabelas, gráficos, etc.
O conteúdo deverá ser enviado para o PORTAL EAD BRASIL no formato WORD para que o PORTAL mesmo coloque na diagramação correta e transforme o arquivo em PDF.
Se houver necessidade de mais arquivos PDF no mesmo módulo, será necessário criar links na página final do módulo, na ordem estabelecida pela CONTRATANTE.
FORMATO DOS ARQUIVOS PPTs
Os arquivos de apresentação PPT (PowerPoint, servem para ilustrar melhor o conteúdo do módulo. Os arquivos PPTs serão enviados para o PORTAL para que possam ser colocados no Padrão exigido e depois transformado em arquivos PDFs. Se o autor do curso autorizar a disponibilização do arquivo no próprio PowerPoint, então um link de download será colocado na página do módulo.
Se houver necessidade de mais arquivos PPTs no mesmo módulo, será necessário criar links na página final do módulo, na ordem estabelecida pela CONTRATANTE.
FORMATO DOS ARQUIVOS XLS (Excel)
Os arquivos de apresentação XLS, do Excel serão enviados no formato Excel mesmo, e em seguida, o PORTAL irá transformar as tabelas em arquivos PDFs.
Se houver necessidade do participante do curso operar o próprio Excel, então será fornecido um link para que ele possa baixar e executar.
O mesmo ocorre com os gráficos. Se houver gráficos do Excel eles serão gravados como figuras PNG e inseridos no arquivo principal PDF na posição indicada pela CONTRATANTE.
FORMATO DOS ARQUIVOS DOCx
Os arquivos de apresentação DOCx são obrigados para cada módulo. Todos os instrumentos de avaliação, questionários, levantamento de informações, etc., serão fornecidos num arquivo WORD, onde o participante deverá preencher e enviar para o e-mail do PORTAL EAD BRAISL, portaleadbrasil@gmail.com
FORMULÁRIO DE TÉRMINO DE MÓDULO
Depois que o participante realizar todas as tarefas do módulo, ele deverá preencher um formulário avisando que o módulo foi executado completamente. Esta função não sofrerá crítica pelo sistema. O participante é responsável no preenchimento deste documento. O sistema apenas checará se ele entregou os instrumentos de coleta de informações, questionários obrigatórios do módulo.
A tutoria irá corrigir as informações para saber se o participante acertou os questionamentos ou preencheu todos os itens dos instrumentos de coleta de informações corretamente.
VÍDEOS NOS MÓDULOS
O uso dos vídeos em cada módulo é necessário, porém não é obrigatório. Entretanto, cursos sem áudios e vídeos não conseguem muito boa aceitação. Vendem pouco. Mas como elaborar vídeos dos conteúdos dos cursos. Basta executar um editor de vídeos e gravar a leitura dos conteúdos, mostrando imagens durante a fala. Isto já ajuda muito a virilizar um curso EaD.
Quando não houver vídeo referente ao módulo, deverá haver pelos menos um vídeo com a chamada para o módulo e tudo o que se espera do participante na aprendizagem do módulo.
É aconselhável que a voz para gravação seja suave, neutra. O PORTAL realiza este serviço por um preço bem razoável (R$ 75 reais). Está incluído neste preço um arquivo MP4, com as fotos ou figuras que a CONTRATANTE deverá enviar e o texto a ser gravado.
INFORMAÇÕES LEGAIS
Os cursos do PORTAL EAD BRASIL estão listados neste site e disponíveis na modalidade presencial e a distância. De modalidade livre, os cursos são credenciados, conforme Lei nº 9.394, Decreto Presidencial nº 5.154 e Normas da Resolução CNE (Conselho Nacional de Educação) nº 04/99 MEC (Ministério da Educação).
O PORTAL EAD BRASIL é uma instituição empresarial, com sede virtual, no endereço eletrônico: www.portaleadbrasil.com.br/facebook.htm, com CNPJ nº 04.988.678/0001-85, devidamente cadastrado na junta comercial do Município de Porto Alegre, desde 2001.
Todos os cursos, após o término das tarefas e atividades propostas, recebem certificado de participação, contendo informações do participante, data de assinatura do gestor do PORTAL EAD BRASIL, e código de matrícula do participante, contra falsificação.
CURSOS LIVRES – DEFINIÇÃO E INFORMAÇÕES LEGAIS
Os cursos livres têm como Base Legal o Decreto Presidencial N° 5.154, de 23 de julho de 2004. O Curso livre à distância é uma modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.
A Constituição Federal em seu Artigo 205/CF, “caput”, prevê que a educação é direito de todos e será incentivada pela sociedade.
Tal prática é defendida também pelo Artigo 206/CF que prevê que o ensino será ministrado com base em alguns princípios e em seu inciso II: “a liberdade de aprender, ensinar, pesquisar e divulgar pensamentos, a arte e o saber”.
Curso Livre – Lei nº 9.394/96 – Diretrizes e Bases da Educação Nacional passou a integrar a modalidade de Educação Profissional.
Educação Profissional, é a modalidade de educação não-formal de duração variável, destinada a proporcionar aos estudantes e trabalhadores conhecimentos que lhe permitam profissionalizar-se, qualificar-se e atualizar-se para o trabalho.
Conforme a Lei nº. 9394/96, o Decreto nº. 5.154/04 e a Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97) citam que os cursos chamados “Livres” não necessitam de prévia autorização para funcionamento nem de posterior reconhecimento do Conselho de Educação competente.
Não existe legislação específica que regulamente estes cursos, por isto, os cursos livres não são passíveis de regulação por parte do Ministério da Educação (MEC).
NÃO HÁ EXIGÊNCIA DE ESCOLARIDADE ANTERIOR
A categoria Curso Livre atende a população com objetivo de oferecer profissionalização rápida para diversas áreas de atuação no mercado de trabalho.
Livre significa que não existe a obrigatoriedade de: carga horária podendo variar entre algumas horas ou vários meses de duração, disciplinas, tempo de duração e diploma anterior.
Desse modo, a oferta desses cursos não depende de atos autorizativos por parte do (MEC), quais sejam: credenciamento institucional, autorização e reconhecimento de curso.
As Instituições “ um exemplo é a Instituição PORTAL EAD BRASIL ” que oferece este tipo de curso têm direito de emitir certificado ao aluno em conformidade com a Lei nº 9394/96; Decreto nº 5.154/04; Deliberação CEE 14/97 (Indicação CEE 14/97).
OS CERTIFICADOS TEM VALIDADE LEGAL PARA TODOS OS FINS
A jurisprudência do Conselho Nacional de Educação tem sido no sentido de declarar-lhes a equivalência, de acordo com regras amplas e flexíveis.
As pessoas que fazem os nossos Cursos Livres, qualificam-se mais em suas profissões, superam os concorrentes, são promovidos em suas empresas, e os que estão desempregados, preparam-se para o mercado de trabalho e conseguem rapidamente um novo emprego.
Embora os cursos livres sejam isentos de fiscalização e reconhecimento pelo MEC a Instituição PORTAL EAD BRASIL, através da Rede de Ensino, não dispensa os critérios acadêmicos e didático-pedagógicos exigidos a qualquer outra modalidade de cursos, sejam eles “livres” ou não, presenciais ou à distância.
E por estarem assim justos e contatados, firmam o presente instrumento contratual em duas vias de igual teor e forma, na presença das testemunhas abaixo.
Porto Alegre, _______ de _____________________ de 20______.
PORTAL EAD BRASIL CONTRATANTE
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__________________________________ _____________________________________
Assinatura Testemunha Assinatura Testemunha
Nome Completo Nome Completo
CPF RG CPF RG
PROCEDIMENTOS PARA VOCÊ SER GESTOR OU TUTOR
Faça download dos dois arquivos acima, após sua leitura minuciosa.
Envie em duas vias, assinada e digitalizada para o email acima.
Gestores são entidades produtoras de cursos online. Tutores são entidades que assessoram os cursos. No caso de tutores, é preciso aguardar o convite dos gestores cadastrados para assessorar as turmas.